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Equipe da Prefeitura participa de capacitação da SPU sobre gestão de praias

Data de inclusão: 07/11/2018 20:37

Equipe da Prefeitura participou hoje (7) de uma oficina de capacitação em Gestão de Praias para representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A ação foi promovida pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP), na sede da Procuradoria da República em Florianópolis. O secretário de Meio Ambiente de São Francisco do Sul, Gabriel Conorath, o chefe de gabinete, Henrique Bueno, e a coordenadora de licenciamento de Meio Ambiente, Helena Pures Roldão, participaram da capacitação.

 

O evento teve como objetivo estimular o aumento no número de adesões de prefeituras à transferência da gestão de praias para seus municípios. No início do mês (1), São Francisco do Sul assumiu a autonomia da gestão das praias urbanas pelas próximas duas décadas. A autorização foi dada pela SPU, com deferimento do Termo de Adesão firmado, publicado no Diário Oficial da União, no último dia 26 de outubro.

 

Para o procurador do Ministério Público Federal em Joinville, Tiago Gutierrez, a transferência da gestão de praias vem sempre associada com a transferência de várias responsabilidades, uma delas é o desenvolvimento do projeto Orla. “Essa mudança traz a necessidade de uma gestão ainda mais participativa e baseada em informações técnicas. Além disso, essa gestão conduzida pelo Município tem que observar toda a legislação para promover uma melhora efetiva na zona costeira da cidade”, afirmou.

 

A iniciativa das capacitações regionais faz parte da cooperação entre a SPU e o Ministério Público Federal para implementação do Plano de Capacitação Geral para Transferência da Gestão das Praias Marítimas Urbanas aos Municípios. Além da Secretaria do Patrimônio da União participam do plano o Ministério do Meio Ambiente e órgãos de Meio Ambiente dos estados e municípios.

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